(Reuters) - A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima,çãodepetróleoemfozdoAmazonasdependededecisã Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira que cabe ao governo como um todo decidir sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, região com alto potencial petrolífero, mas com enormes desafios socioambientais.

Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, Marina reiterou que as decisões envolvendo o empreendimento são tomadas com base em argumentos técnicos.

"A decisão sobre se vai explorar petróleo, se não vai explorar petróleo, não é do Ministério do Meio Ambiente. Não é do Ibama. Essa decisão é uma decisão de governo. É uma decisão que não é também só a cabeça do presidente Lula. Por isso que existe um Conselho de Política Energética, dentro do qual o governo é maioria", disse a ministra a parlamentares.

"É uma decisão estratégica, olhando para questões econômicas, sociais, ambientais, de segurança energética. Todos esses aspectos são considerados", acrescentou.

A licença para perfuração na região pela Petrobras foi negada em maio pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, por considerar que a estatal não cumpriu requisitos necessários.

ABRÓLIOS

A ministra também se manifestou sobre a exploração de petróleo em Abrolhos, arquipélago localizado no litoral da Bahia e que abriga um Parque Nacional, colocando de maneira enfática que não haverá licença para explorar petróleo na região.

"Tem coisas que não podem e a gente não vai ficar enrolando empreendedor. Não vai ter licença para exploração de petróleo em Abrolhos. Não vai! Não adianta, tem que tirar esse negócio lá de disponibilidade. Então quando não pode, não pode", disse a ministra durante a audiência, realizada para discutir a possibilidade da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

(Por Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello)